Política de Proteção e Privacidade de Dados

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados que estejam disponíveis ao público, em formulários impressos ou digitais por meio do seu website, prestadores de serviço e/ou aplicativos para dispositivos móveis, operados e controlados pela Manager.

A aplicação desta Política será pautada pelo dever de boa-fé e pela observância dos princípios previstos no art. 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A Manager Systems deseja que você se familiarize com a presente política de privacidade de dados, conhecendo seus objetivos, bem como a maneira como ocorre a coleta, armazenamento e o tratamento dos dados pessoais.

Reconhecendo a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, especialmente em razão de as atividades principais da empresa estarem diretamente vinculadas a clientes da área da saúde, a Manager Systems estabelece como objetivo para esta norma interna (política), regular e incentiva, forma proativa, a máxima adesão de todas as pessoas que atuam em seu ambiente empresarial às disposições da LGPD.

Também constitui objetivo desta política, regular as boas práticas a serem adotadas na área específica de segurança da informação e proteção de dados, especialmente dados pessoais, definindo parâmetros de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais, bem como de gestão de riscos, resposta a incidentes de segurança e relacionamento com titulares, agentes de tratamento e demais partes interessadas.

A presente norma também tem a finalidade de tornar expressa a incorporação de uma política de segurança da informação e proteção de dados, especialmente dados pessoais, em seu sistema de gestão, compatível com os requisitos legais, boas práticas e regulamento de padrão internacional (ISO 27701), na busca da manutenção e melhoria contínua de medidas de segurança da informação e privacidade de dados pessoais.

Ao coletar os dados pessoais como nome, e-mail, telefone, estado de atuação profissional, a Manager objetiva oferecer seus produtos que são comercializados e/ou por si desenvolvidos.

A Manager somente terá acesso a dados pessoais desde que (i) lhe sejam fornecidos espontaneamente ou (ii) caso a pessoa esteja participando de congressos/feiras da área médica. Neste caso, a coleta de dados pessoais terá por objetivo o envio de novas funcionalidades dos Produtos Manager, ou de algum de seus parceiros comerciais, pois todos são concebidos no intuito de incrementar as receitas, bem como, auxiliar na gerência das organizações da área médica, que constitui o seu público-alvo.

Quando uma pessoa interessada acessa o website, a Manager também poderá receber automaticamente o protocolo de internet do computador de origem, e o endereço de IP, por meio dos cookies de sessão, tudo com o intuito de obter informações que se possa mensurar o local em que a Manager deverá concentrar suas propostas comerciais.

Gestão de cookies: a Manager disponibilizará, em seu website, banner de cookies com opções granulares de consentimento, permitindo ao visitante aceitar ou recusar cookies não essenciais (analíticos, publicitários e de perfilamento), sem prejuízo do funcionamento de cookies estritamente necessários à navegação. As preferências manifestadas poderão ser revistas a qualquer momento pelo titular, por meio de painel de configurações acessível no próprio site.

Para o caso específico de clientes Manager, esses poderão acessar a área específica com login e senha, oportunidade em que os dados e atividades dos clientes serão armazenados.

A Manager não comercializa nem transfere para terceiros, a qualquer título ou por qualquer justificativa, as informações pessoais identificáveis que eventualmente sejam coletadas em seus ambientes digitais. Isso não inclui terceiros confiáveis a quem a Manager tenha que recorrer, e que a ela se vinculem contratualmente, prestando serviços que se integrem na sua cadeia de atuação finalística, tais como na operação do seu site, ou na sua manutenção.

A Manager declara que busca vincular-se a parceiros que compreendam a importância de manter essas informações de modo confidencial, e que estejam alinhados com o compromisso por ela assumido de primar pela segurança e pelo respeito à privacidade de dados pessoais a ela confiados.

A Manager pode, ainda, necessitar fornecer informações a autoridades, desde que esteja certa de que a finalidade é razoável, legítima e proporcional, sempre buscando atender ao cumprimento das leis em geral.

Informações de visitantes não pessoalmente identificados, poderão ser fornecidas a terceiros, com fim de marketing, publicidade ou outros usos afins.

A Manager poderá, a seu exclusivo critério, incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros em seus ambientes digitais, especialmente em seu website. Para esse caso, a Manager declara que somente se associará a empresas que possuam ambientes digitais e websites que adotem políticas internas que estejam em perfeito alinhamento com normas internas, especialmente com esta política de privacidade de dados.

Manifestando interesse em alguma solução de terceiros e, desde que haja expressado consentimento, os dados pessoais de interessados poderão ser franqueados para os parceiros da Manager.

Poderemos compartilhar informações de seus dados entre os membros da direção da empresa para as análises estratégicas e comerciais poderão ocorrer, principalmente, após houver sido demonstrado interesse em nossas soluções. Atendimento de interesses legítimos pela Manager, uma vez que o próprio interessado é quem solicita informações e fornece os dados quando obtém conhecimento dos benefícios dos produtos produzidos e/ou comercializados pela Manager.

Observação: Caso, a qualquer momento, você queira cancelar a inscrição de recebimento de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento de inscrição na parte inferior de cada e-mail.

A Manager se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual. Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais, a Manager adota as melhores práticas de mercado para que eles não sejam acessados indevidamente ou, de alguma forma, violados.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observará o melhor interesse do titular, nos termos do art. 14 da LGPD. Quando o tratamento envolver dados de menores de idade — inclusive no contexto de prontuários e sistemas de gestão de saúde operados em nome de clientes da Manager —, será exigido consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, ressalvadas as hipóteses de coleta estritamente necessária para contatar o responsável ou para proteção do próprio menor, situações em que o dado poderá ser utilizado uma única vez e sem armazenamento. A Manager não realizará tratamento de dados de menores condicionado ao fornecimento de informações supérfluas em relação à finalidade do serviço.

A Manager adota as melhores práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais, colaboradores, parceiros e clientes. Assim, implementa uma variedade de medidas de segurança, técnicas e organizacionais, quando obtém acesso aos dados pessoais das partes envolvidas. Sempre que possível será priorizada a anonimização dos dados pessoais, e a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.

Em situações específicas, a Manager poderá ter acesso aos dados pessoais atuando como operador no intuito de prestar suporte técnico aos seus clientes. Entretanto, na ocorrência dessa situação, após atingido os objetivos, os dados são excluídos de maneira segura por seus profissionais. O tratamento de dados pessoais sensíveis ocorrerá somente por meio de procedimentos de segurança, conforme orientações da LGPD e demais normativos aplicáveis. Após o término do contrato, ou mesmo de negociações preliminares, a Manager reservar-se-á no direito de excluir os dados pessoais prescindíveis, armazenando somente aqueles necessários ao cumprimento de suas obrigações legais.

Considerando que os sistemas comercializados pela Manager podem processar dados pessoais sensíveis relacionados à saúde de pacientes de seus clientes (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), a Manager atuará, nessas hipóteses, como operadora de dados pessoais, sendo o cliente (hospital, clínica ou organização de saúde) o controlador responsável por definir as finalidades e a base legal do tratamento.

A relação entre a Manager e cada cliente será regida por contrato de operação de dados pessoais (Data Processing Agreement), estabelecendo, no mínimo: (i) o escopo e a duração do tratamento; (ii) as medidas de segurança técnicas e administrativas aplicáveis; (iii) as obrigações de confidencialidade; (iv) o procedimento de comunicação e resposta a incidentes de segurança; e (v) as regras para devolução ou eliminação dos dados ao término do contrato, conforme arts. 39 a 41 da LGPD.

Para tratamentos de dados pessoais sensíveis em larga escala ou que representem alto risco às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares, a Manager elaborará Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), nos termos do art. 38 da LGPD, podendo tal relatório ser solicitado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).